Este documento disciplina o acesso à rede Wi Fi para acesso à Internet disponibilizada gratuitamente pela Telefônica Brasil S/A (“Vivo”) em suas lojas físicas (“VIVO WIFI”).

Ao utilizar o VIVO WIFI, o Usuário expressamente aceita todas as condições ora descritas.

1. Definições
   1. Para fins deste documento, as definições abaixo terão o seguinte significado:
      (i) Internet: rede mundial de computadores interligados entre si por meio do protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol).
      (ii) Wi Fi: tecnologia de rede sem fio que permite a transmissão de dados via Internet.
      (iii) Terminal: equipamento do Usuário que o permita ter acesso à Internet utilizando uma rede Wi Fi, com sistema operacional android ou ios.
      (iv) Usuário: pessoa física que utiliza o VIVO WIFI.
2. Acesso
   1. Para ter acesso ao VIVO WIFI o Usuário deverá cadastrar-se utilizando seu login e senha de rede social que permita autenticação ao VIVO WIFI ou realizando cadastro manual. A senha do Usuário é pessoal e intransferível, devendo o Usuário zelar por sua segurança.
   2. A Vivo poderá solicitar ao Usuário realização de novo cadastro de tempos em tempos, a fim de manter as informações do Usuário sempre atualizadas.
   3. O Usuário declara que todos os dados por ele fornecidos são corretos, atualizados e verdadeiros, responsabilizando-se inclusive por qualquer atualização posterior que se faça necessária, ficando responsável pela sua exatidão e autenticidade.
   4. Ao utilizar o VIVO WIFI, o Usuário autoriza o envio pela Vivo de promoções, informações ou quaisquer comunicações necessárias para a fruição do VIVO WIFI.
   5. Os dados do Usuário para acesso ao VIVO WIFI poderão ser utilizados para apoio e promoção dos produtos e serviços da Vivo.
   6. A Vivo pode bloquear o uso do VIVO WIFI caso os termos descritos neste documento não sejam cumpridos pelo Usuário.
   7. A Vivo pode, sem prévia comunicação, limitar o uso do VIVO WIFI por tipo de aplicativo/conteúdo e/ou por quantidade de dados trafegados, sendo estas restrições por Usuário, por loja, ou por outro critério que a Vivo julgar conveniente.
   8. A Vivo disponibiliza o VIVO WIFI em algumas de suas lojas, se reservando ao direito de retira-lo a qualquer momento, sem prévia comunicação.
   9. O VIVO WIFI é oferecido de forma gratuita em algumas lojas Vivo, de modo que a Vivo não se responsabiliza por qualquer dificuldade eventualmente enfrentada pelo Usuário para realizar a conexão, tal como, mas não se limitando a problemas de configuração do Terminal do Usuário.
3. Direitos e obrigações do Usuário
   1. O Usuário poderá utilizar o VIVO WIFI de acordo com as condições estabelecidas neste documento pelo período máximo de 4 (quatro) horas continuas, podendo este período ser alterado a qualquer momento pela Vivo, sem aviso prévio. Após inatividade de navegação por 10 minutos será necessário realizar uma nova autenticação.
   2. Caberá ao Usuário dispor e manter o Terminal, bem como cuidar da segurança para proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos.
   3. O Usuário se obriga a utilizar o VIVO WIFI de acordo com as leis vigentes e apenas para fins lícitos, garantindo que não se utilizará desta rede para acessar, propagar e/ou manter qualquer página na Internet com conteúdos que:
      (i) Violem a lei;
      (ii) Difamarem a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
      (iii) Estimulem a prática de condutas contrárias à moral e aos bons costumes;
      (iv) Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
      (v) Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso às mensagens, produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatórios, violentos, obscenos e pornográficos e/ou que incitem ou estimulem a pedofilia;
      (vi) Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
      (vii) Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
      (viii) Violem o sigilo das comunicações;
      (ix) Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal e/ou denominados "spam-mails";
      (x) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
   4. O Usuário declara estar ciente ser de sua inteira responsabilidade adotar todos os cuidados necessários para acesso ao VIVO WIFI, de modo que a Vivo não se responsabiliza, e nem poderá ser responsabilizada pelo Usuário ou por terceiros por quaisquer despesas, danos e/ou perdas que sejam efetiva ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos e/ou serviços disponíveis em páginas da Internet de terceiros ou recursos externos, não sendo, de qualquer forma, responsável pela qualidade, veracidade, adequação, utilidade e/ou segurança do conteúdo ou de qualquer serviço de terceiros oferecido pela Internet.
4. Direitos e Obrigações da Vivo
   1. A Vivo se compromete a utilizar tecnologias adequadas e suficientes para a disponibilização do VIVO WIFI aos Usuários. Contudo, fica desde já esclarecido que a Vivo não possui condições de controlar e garantir a ausência de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição, e/ou acessíveis por meio da utilização da rede Wi Fi e/ou da Internet, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no Terminal do Usuário ou nos documentos eletrônicos e pastas armazenadas ou transmitidas desde o Terminal do Usuário. Por esta razão, A VIVO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS ACESSADOS PELO USUÁRIO E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/ OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/ OU ELETRÔNICO DOS TERMINAIS DO USUÁRIO, BEM COMO QUAISQUER PREJUÍZOS QUE O USUÁRIO VENHA A TER E/OU A CAUSAR UTILIZANDO O VIVO WIFI.
   2. Ainda que não seja de obrigação da Vivo controlar os conteúdos trafegados pelo VIVO WIFI, a Vivo se reserva ao direito de, caso entenda conveniente, realizar controle de acesso e bloqueio a qualquer site ou conteúdo que julgue, a seu exclusivo critério, necessário, tais como, mas não se limitando a sites de pedofilia, pornografia, sites de armas, prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição, hacker e crimes cibernéticos. A Vivo se reserva ao direito de revisar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por própria iniciativa ou a pedido de terceiro, os conteúdos trafegados por sua rede Wi Fi, e a impedir a sua transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros no caso de que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto neste Termo de Uso.
   3. A Vivo poderá, a qualquer momento e de acordo com a sua discricionariedade, negar-se a disponibilizar acesso ao VIVO WIFI ao USUÁRIO que violar ou estiver envolvido em violação, direta ou indiretamente, às normas de segurança aqui estabelecidas ou outras normas aplicáveis.
   4. Em cumprimento ao estabelecido em lei, bem como para atendimento de pedidos judiciais e de autoridades públicas, a Vivo manterá o registro de conexão do Usuário pelo prazo necessário, bem como demais informações necessárias para identificação do Usuário, tais como nome do device de origem, IP e porta de destino, site acessado e restante da url, mensagem que o firewall fornece ao acessar a url, IP e porta de origem e restante da identificação do social login.
5. Causas de interrupção
   1. O acesso ao VIVO WIFI poderá ser interrompido a qualquer momento, independente de prévio aviso, devido a:
      (i) Manutenções que exijam o desligamento temporário do sistema e/ou impossibilitem o acesso;
      (ii) Falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet;
      (iii) Problemas no fornecimento de energia elétrica;
      (iv) Casos fortuitos ou força maior;
      (v) Caso a Vivo decida, por qualquer razão, interromper temporária ou definitivamente o acesso público ao VIVO WIFI.
6. Prazo
   1. Este Termo de Uso entra em vigor a partir da sua aceitação pelo Usuário, permanecendo vigente por prazo indeterminado.
7. Declarações do Usuário
   1. O Usuário declara e garante, para todos os fins e efeitos de direito:
      (i) Possuir capacidade jurídica para celebrar o presente Termo de Uso, bem como para utilizar o VIVO WIFI;
      (ii) Reconhecer que o presente termo se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o aceite a este Termo; e
      (iii) Que está ciente e de pleno acordo com todas as condições deste Termo.

Você aceita estes termos?